Batel Soho

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829404023 (EDITORA BATEL), Processo 827138024 (CASTELO DO BATEL EVENTOS) e Processo 811085520 (BATEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de n° 829404023, em exame de PAN, considerado igualmente colidente com o presente sinal.