ellella

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003034615 (ELLE ET LUI), Processo 816965005 (ELLE ET LUI), Processo 820587842 (ELLE), Processo 812399455 (ELLE ET LUI), Processo 820587885 (ELLE) e Processo 811388069 (ELLE ET LUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;