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Revista da Propriedade Industrial, 6 de agosto de 2013

OBA OBA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2222, 6 de agosto de 2013MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
900557630
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813457351 (OBA), Processo 821096613 (SACOLÃO OBA), Processo 200036696 (VAREJÃO OBA), Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 821372530 (VAREJÃO OBA) e Processo 824100549 (OBA-OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a futuro recurso, a identificação dos pedidos anteriores nºs 825402808 (OBA!), 828396108 (OBA OOOOBA), 900151471 (OBATRUFAS!), 900483504(REDE OBA DE HORTIFRUTI) e 900483580 (OBA HORTIFRUTI), ainda pendentes de decisão final e considerados igualmente passíveis de conflito com o pedido em exame.

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Sobre a marca

Titular
AHLERT & LINDEMANN LTDA
91.429.878/0001-00
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
16 de outubro de 2007
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2222IndeferimentoEsta publicação06/08/2013

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2124Sobrestamento20/09/2011

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  3. RPI nº 2100Petição05/04/2011

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

  4. RPI nº 2036Exigência12/01/2010

    Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.

  5. RPI nº 1948Oposição06/05/2008

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  6. RPI nº 1922Publicação06/11/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.