DEL SOL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819314978 (ESTANCIA DEL SOL), Processo 820219053 (GRANJA DEL SOL), Processo 815537913 (GRANJA DEL SOL), Processo 816557926 (VALLE DEL SOL) e Processo 817141359 (HUERTA DEL SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA DESIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS REGISTROS ANTERIORES DE N º S 820219010 E 825718120, EM EXAME DE PAN, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.