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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817349588 (POST-IT), Processo 820391239 (KIT POST), Processo 812039556 (POST-IT), Processo 818050985 (POST-IT), Processo 818607661 (POST-IT), Processo 823449793 (POST-IT) e Processo 006995160 (POST-IT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;