Revista da Propriedade Industrial, 7 de maio de 2013

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: registro "sub judice" - notificação de procedimento judicial, conforme indicado no complemento. após o trânsito em julgado das ações judiciais a notícia da decisão será publicada no código a ela relativo..

JudicialRPI nº 2209, 7 de maio de 2013MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 817576231
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 00055037620134025101, RELATIVA AO INPI Nº 023584/2013.

Sobre a marca

Titular: FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A; 06.337.280/0001-04
Procurador ou escritório: Bhering Advogados
Data de depósito: 22 de outubro de 1993

Histórico de despachos

RPI nº 2863Renovação18/11/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2579Petição09/06/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2573Retificação28/04/2020
Petição de retificação atendida
RPI nº 2572Judicial22/04/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2402Renovação17/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2370Petição07/06/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2209JudicialEsta publicação07/05/2013
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RPI nº 2102Transferência19/04/2011
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1967Renovação16/09/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1938Transferência26/02/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1916Transferência25/09/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1907Transferência24/07/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1893Despacho anulado17/04/2007
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 1850Transferência20/06/2006
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1314Registro06/02/1996
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1289Retribuição decenal15/08/1995
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1265Deferimento01/03/1995
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1233Despacho anulado19/07/1994
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1233Despacho19/07/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 1228Indeferimento14/06/1994
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

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