Revista da Propriedade Industrial, 8 de janeiro de 2013

FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO-MAPRO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: prove a requerente ser titular ou apresente competente autorização para registrar como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária..

ExigênciaRPI nº 2192, 8 de janeiro de 2013MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 828867836
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

OBSERVAR QUE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE ANÁLISE DE MARCAS DO INPI, "NOS CASOS DE DIREITO DA PERSONALIDADE DE PESSOA FALECIDA, A AUTORIZAÇÃO PARA O REGISTRO COMO MARCA DEVERÁ SER CONCEDIDA POR SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES LEGAIS" E QUE "SERÁ CONSIDERADO QUE, ALÉM DO TITULAR, OS SUCESSORES LEGAIS DO TITULAR, CÔNJUGES E PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU (DO PAI/MÃE ATÉ O BISNETO) PODEM AUTORIZAR OU DENEGAR O USO DE DIREITO DA PERSONALIDADE COMO REGISTRO DE MARCA" (PÁG. 51).

Sobre a marca

Titular: FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO; 07.768.170/0001-60
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 10 de novembro de 2006
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2220Arquivamento23/07/2013
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI nº 2192ExigênciaEsta publicação08/01/2013
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
RPI nº 2143Exigência31/01/2012
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
RPI nº 2142Despacho anulado24/01/2012
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 2048Arquivamento06/04/2010
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 2030Exigência01/12/2009
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
RPI nº 2001Exigência12/05/2009
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1878Publicação02/01/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.