GOLÉ COLA

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Anulação de despacho (em petição)

Deferimento da petição

Deferimento da petição

Indeferimento da petição

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Notificação de procedimento judicial

Notificação de procedimento judicial

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Deferimento da petição

Notificação de procedimento judicial

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.