Revista da Propriedade Industrial, 24 de julho de 2012

OURO FINO

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2168, 24 de julho de 2012MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 814903096
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: EMPRESA DE AGUAS OURO FINO LTDA; 76.492.305/0001-20
Procurador ou escritório: Pinheiro Nunes Arnaud e Scatamburlo
Data de depósito: 15 de junho de 1989

Histórico de despachos

RPI nº 2682Renovação31/05/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2197Registro13/02/2013
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2168Recurso providoEsta publicação24/07/2012
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1937Transferência19/02/2008
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1937Despacho anulado19/02/2008
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.
RPI nº 1911Transferência21/08/2007
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, requerida em apartado, observando o disposto no complemento
RPI nº 1428Recurso05/05/1998
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1374Recurso01/04/1997
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1355Indeferimento19/11/1996
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1333Recurso provido18/06/1996
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
RPI nº 1224Recurso17/05/1994
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1167Recurso13/04/1993
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1037Recurso16/10/1990
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1020Indeferimento29/05/1990
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte

Contratar