Revista da Propriedade Industrial, 10 de julho de 2012

ASTÓRIA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2166, 10 de julho de 2012NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

ASTÓRIA

Processo INPI: 820848565
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

OBSERVANDO-SE A EXCLUSÃO DO SUBITEM 60 DE SUA CLASSIFICAÇÃO, FICANDO ASSIM A ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DO PEDIDO EM APREÇO ASSINALANDO APENAS SERVIÇOS PERTENCENTES A CLASSE NACIONAL 38 SUBITEM 50.

Sobre a marca

Titular: ASTOR HOTEIS E TURISMO LTDA; 42.491.068/0001-60
Procurador ou escritório: O. F. (pessoa física)
Data de depósito: 23 de junho de 1998

Histórico de despachos

RPI nº 2727Renovação11/04/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2212Registro28/05/2013
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2212Petição28/05/2013
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 2166Recurso providoEsta publicação10/07/2012
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1969Recurso30/09/2008
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1950Recurso20/05/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1883Indeferimento06/02/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1783Sobrestamento08/03/2005
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1508Sobrestamento30/11/1999
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1442Publicação11/08/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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