Revista da Propriedade Industrial, 31 de janeiro de 2012

INSTITUTO EDUCACIONAL JANGADA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2143, 31 de janeiro de 2012MistaRegistro de marca extintoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 822944944
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "INSTITUTO EDUCACIONAL".

Sobre a marca

Titular: INSTITUTO EDUCACIONAL JANGADA S/S LTDA. - ME; 83.784.793/0001-04
Procurador ou escritório: A. M. (pessoa física)
Data de depósito: 6 de julho de 2000
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2741Extinção18/07/2023
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2386Petição27/09/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2189Registro18/12/2012
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2186Transferência27/11/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2143Recurso providoEsta publicação31/01/2012
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1875Recurso12/12/2006
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1842Indeferimento25/04/2006
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1554Publicação17/10/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.