MICOTICS

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Recurso não provido (decisão mantida)

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.