Revista da Propriedade Industrial, 12 de abril de 2011

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O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2101, 12 de abril de 2011NominativaRegistro de marca extintoClasse 42

Sinal publicado

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Processo INPI: 826021654
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: BARCODE INFORMATICA LTDA; 67.729.525/0001-33
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 17 de dezembro de 2003
Classe de Nice: Classe 42

Histórico de despachos

RPI nº 2798Caducidade20/08/2024
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2784Caducidade14/05/2024
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2716Caducidade24/01/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2637Renovação20/07/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2120Registro23/08/2011
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2110Transferência14/06/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2101Recurso providoEsta publicação12/04/2011
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 2021Recurso29/09/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2020Recurso22/09/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1986Indeferimento27/01/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1831Oposição07/02/2006
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1741Publicação18/05/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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