GINGA
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
EXTINÇÃO DO REGISTRO DE MARCA, PUBLICADO NA RPI 1500, DE 05/10/1999, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA SENTENÇA JUDICIAL.
Despacho 570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, DETERMINANDO QUE O REGISTRO DE MARCA "GINGA" DE APRESENTAÇÃO MISTA SEJA CANCELADO POR TRATAR-SE DE IMITAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA "DRIBLE".
Sobre a marca
- Titular
- META INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO LTDA
- 48.921.142/0001-18
- Procurador ou escritório
- HG BRAZIL ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- Data de depósito
- 9 de outubro de 1986
Histórico de despachos
8- RPI nº 2072Judicial21/09/2010
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
- RPI nº 2072Despacho anuladoEsta publicação21/09/2010
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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