Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2009

BR BRASPLAN-RIO

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de processo administrativo de nulidade instaurado por requerimento de terceiros, inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no art. 170 da lpi, o titular do registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro..

NulidadeRPI nº 2021, 29 de setembro de 2009MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 821774689
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Petição: 018090015847 (SP), de 30/03/2009 - Petição: 018090020236 (SP), de 22/04/2009

Sobre a marca

Titular: BRASPLAN RIO PLANEJAMENTO ADMINSTR. E PARTICIPAÇÃO LTDA; 27.948.827/0001-88
Procurador ou escritório: ABM Marcas
Data de depósito: 8 de novembro de 1999

Histórico de despachos

RPI nº 2487Renovação04/09/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2345Despacho15/12/2015
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2345Despacho15/12/2015
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2021NulidadeEsta publicação29/09/2009
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
RPI nº 1973Registro28/10/2008
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1938Transferência26/02/2008
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1923Deferimento13/11/2007
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI nº 1767Sobrestamento16/11/2004
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1767Despacho anulado16/11/2004
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1758Indeferimento14/09/2004
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1515Publicação18/01/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.