BARALCOOL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
MANTIDA A CONCESSÃO DO PRESENTE REGISTRO POR DECISÃO JUDICIAL QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO INPI E À REMESSA NECESSÁRIA PARA REFORMAR A SENTENÇA.PROCESSO JUDICIAL Nº 2000.51.01.529408-9 Nº INPI: 253/96
Sobre a marca
- Titular
- BARALCOOL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
- 38.927.703/0001-32
- Procurador ou escritório
- M. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de novembro de 1990
Histórico de despachos
9Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 2017JudicialEsta publicação01/09/2009
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE ALTERACAO DE NOME e/ou DE SEDE, com base na norma legal indicada.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.