Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2009

FÓRMULA 1

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do art. 143 da lpi, face ao [rpcedimento de caducidade ora instaurado..

CaducidadeRPI nº 2016, 25 de agosto de 2009MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI: 810944430
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Pet.Eletrônica: 810070074211 (visualizar no Portal INPI), de 23/10/2007

Sobre a marca

Titular: PRODUTOS ALIMENTICIOS NETINHO LTDA; 45.995.834/0001-12
Procurador ou escritório: M. G. (pessoa física)
Data de depósito: 24 de agosto de 1982

Histórico de despachos

RPI nº 2512Extinção26/02/2019
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2493Petição16/10/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2484Recurso negado14/08/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2291Recurso02/12/2014
Notificação de recurso
RPI nº 2199Registro26/02/2013
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 2043Renovação02/03/2010
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2016CaducidadeEsta publicação25/08/2009
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1938Arquivamento26/02/2008
HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.
RPI nº 1938Despacho anulado26/02/2008
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1938Petição26/02/2008
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1891Caducidade03/04/2007
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1402Renovação14/10/1997
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 925Registro12/07/1988
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 906Recurso provido01/03/1988
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 828Recurso02/09/1986
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 806Indeferimento01/04/1986
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 783Despacho22/10/1985
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.