Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2009

MAGNOSOL

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2012, 28 de julho de 2009NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

MAGNOSOL

Processo INPI: 818627050
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.; 60.659.463/0001-91
Procurador ou escritório: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data de depósito: 6 de julho de 1995

Histórico de despachos

RPI nº 2617Petição02/03/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2614Renovação09/02/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2318Judicial09/06/2015
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2316Judicial26/05/2015
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2091Registro01/02/2011
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2012Recurso providoEsta publicação28/07/2009
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1925Transferência27/11/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1924Transferência20/11/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1445Recurso01/09/1998
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1435Recurso23/06/1998
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1407Recurso18/11/1997
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1374Indeferimento01/04/1997
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1354Despacho12/11/1996
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.