Revista da Propriedade Industrial, 5 de maio de 2009

LE RONCATO CIAK 101

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2000, 5 de maio de 2009MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI: 818482699
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: VALIGERIA RONCATO S.P.A.
Procurador ou escritório: ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Data de depósito: 19 de maio de 1995

Histórico de despachos

RPI nº 2618Extinção09/03/2021
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2044Registro09/03/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2000Recurso providoEsta publicação05/05/2009
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1914Recurso11/09/2007
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1837Recurso21/03/2006
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1795Indeferimento31/05/2005
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1651Publicação27/08/2002
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI nº 1423Recurso provido31/03/1998
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.
RPI nº 1361Recurso31/12/1996
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1361Despacho anulado31/12/1996
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1357Arquivamento03/12/1996
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1337Indeferimento16/07/1996
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.