SANTO AMARO EDER

Deferimento da petição

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Deferimento da petição

Notificação de procedimento judicial

Exigência de mérito (em petição)

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Deferimento da petição

Deferimento da petição

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Notificação de procedimento judicial

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Anulação de despacho (em petição)

Deferimento da petição

Recurso provido (outros)

Anulação de despacho (em processo)

Extinção de registro pela caducidade

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RECURSO INTERPOSTO contra decisao em PRORROGACAO de Registro.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

RECURSO CONTRA DECISÃO EM PEDIDOS DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA CONHECIDO, observado o disposto no complemento.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.