Revista da Propriedade Industrial, 21 de outubro de 2008

ESFREGADINHA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1972, 21 de outubro de 2008NominativaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

ESFREGADINHA

Processo INPI: 821249738
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A; 36.240.547/0001-01
Procurador ou escritório: Dannemann Siemsen
Data de depósito: 10 de dezembro de 1998

Histórico de despachos

RPI nº 2670Extinção08/03/2022
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2250Petição18/02/2014
Deferimento da petição
RPI nº 2118Registro09/08/2011
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2091Transferência01/02/2011
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1972Recurso providoEsta publicação21/10/2008
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1825Recurso27/12/2005
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1825Petição27/12/2005
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1790Exigência26/04/2005
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1790Despacho anulado26/04/2005
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1756Transferência31/08/2004
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1636Recurso14/05/2002
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1606Indeferimento16/10/2001
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1467Publicação17/02/1999
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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