PALMYRA PALMYRA

Deferimento da petição

Indeferimento da petição

Deferimento da petição

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Exigência de mérito (em petição)

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.