ALINE
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 060
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
Foi interposto recurso contra a decisão.
Teor da publicação
DEVE A EMPRESA TEMPEROS ALINE CONDIMENTOS E CORRELATOS LTDA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA APRESENTADA POR MEIO DA PETIÇÃO Nº 000230504517796 DE 21/10/2005 E, SE DESEJAR, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. DEVENDO, TAMBÉM, COMPROVAR QUE EXERCE O EXERCÍCIO EFETIVO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE PRODUTOS DE TEMPERO, CONDIMENTOS E CORRELATOS.
Sobre a marca
- Titular
- ZADIMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- 00.102.912/0001-74
- Procurador ou escritório
- Marpa Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 7 de maio de 1998
Histórico de despachos
9Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- RPI nº 1964RecursoEsta publicação26/08/2008
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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