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Teor da publicação

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) 45 REIVINDICADA POSTO QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENERICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. CUMPRA NA NCL(8) OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL E APRESENTE PRODUTOS/SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. ESCLARECEMOS QUE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE PODERÃO SER CLASSIFICADAS NAS CLASSES 35 A 45 DEPENDENDO DO TIPO DE SERVIÇOS QUE PRESTEM A SEUS ASSOCIADOS/TERCEIROS DESDE COMPATÍVEL COM O OBJETO SOCIAL DAS MESMAS, OBSERVE-SE QUE EXISTE, TAMBÉM, A NECESSIDADE DE INCLUIR NA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A EXPRESSÃO "SEM FINS LUCRATIVOS". A TÍTULO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO SE A COOPERATIVA EXERCE ATIVIDADES DE CUNHO FINANCEIRO TIPO EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ASSEMELHADOS DEVERÁ DISCRINAR OS SERVIÇOS E CLASSIFICÁ-LOS NA NCL(8) 36, SE PRESTA SERVIÇOS DE CUNHO JURÍDICO NA NCL(8) 42, SE PRESTA ALGUM SERVIÇOS DE NATUREZA MÉDICINAL NA NCL(8) 44, SE EDUCACIONAL NA NCL(8) 42, ETC.