CINEMA EM DVD
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
FICA ANOTADO O ARROLAMENTO NO PRESENTE REGISTRO, TENDO EM VISTA ENCAMINHAMENTO DA PROCURADORIA, EM FACE DO OFÍCIO DRF/OSA/SECAT Nº 208/2007, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO/SP. PROCESSO INPI Nº 52400002739/07.
Sobre a marca
- Titular
- CONSÓRCIO EUROPA
- 00.284.468/0001-55
- Procurador ou escritório
- SOMARCA Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 2 de maio de 2003
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
5Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- RPI nº 1913DespachoEsta publicação04/09/2007
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.