CARDIOCAAS

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.