MAGIC DINOSSAURUS
Sinal publicado
- Processo INPI
- 817183841
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 252
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
MANTIDO O ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO EM REFERêNCIA, CONFORME DECISãO JUDICIAL DA DéCIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ - PROC.Nº 98.0021864-5 - INPI Nº 3456/99
Sobre a marca
- Titular
- BALAS JUQUINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 61.303.814/0001-90
- Procurador ou escritório
- SANTOS & SANTOS ASSES DA PROP INDUSTRIAL LTDA
- Data de depósito
- 20 de abril de 1993
Histórico de despachos
7- RPI nº 1790JudicialEsta publicação26/04/2005
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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