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Revista da Propriedade Industrial, 11 de maio de 2004

EXPERT

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: decidido judicialmente conforme indicado no complemento..
JudicialRPI nº 1740, 11 de maio de 2004NominativaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

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Processo INPI
817156445
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho 252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

ANULADA A DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO FICANDO, EM CONSEQÜENCIA, RESTABELECIDO O SEU ANDAMENTO TÃO-SOMENTE PARA OS PRODUTOS ESPECIFICADOS, OS QUAIS CORRESPONDEM AO SUB ITEM 15, DA CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO, POR MAIORIA, PELA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO NESTE SENTIDO.

Despacho 003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Publicação

Publicação do pedido para oposição de terceiros.

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Sobre a marca

Titular
G. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
22 de março de 1993

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 1834Arquivamento01/03/2006

    ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

  2. RPI nº 1769Deferimento30/11/2004

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  3. RPI nº 1740JudicialEsta publicação11/05/2004

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

  4. RPI nº 1740Publicação11/05/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

  5. RPI nº 1351Judicial22/10/1996

    Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

  6. RPI nº 1281Recurso negado20/06/1995

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

  7. RPI nº 1211Recurso16/02/1994

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  8. RPI nº 1182Indeferimento27/07/1993

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

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