FRAGATA
Publicado nesta edição
Os 3 despachos desta publicação
Despacho 295
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
DECISãO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI N.º 1702, DE 19/08/2003, POR ERRO MATERIAL.
Despacho 175
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PETIçõES (SP) 034879 E 034880, DE 16/10/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A NULAçãO DA DECISãO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 1702, DE 19/08/2003.
Despacho 270
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Sobre a marca
- Titular
- ANGEL CAMACHO S.A.
- Procurador ou escritório
- Cometa Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 2 de junho de 1998
Histórico de despachos
7- RPI nº 1717Petição02/12/2003
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
- RPI nº 1717Despacho anuladoEsta publicação02/12/2003
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
- RPI nº 1717Recurso negado02/12/2003
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.