Revista da Propriedade Industrial, 16 de julho de 2002

CALMAR

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1645, 16 de julho de 2002MistaRegistro ExtintoClasse 20

Sinal publicado

Processo INPI: 820160318
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Despacho 295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

ANULADA EXIGÊNCIA, PUBLICADA NA RPI 1632, DE 16.04.2002, POR NÃO SER CABÍVEL, UMA VEZ QUE A OCORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE NOME DA EMPRESA "CALMAR INC.", QUE HAVIA PERMITIDO O REGISTRO 820160318 EM FAVOR DA EMPRESA "CALMAR DO BRASIL LTDA.", NÃO INTERFERE NA DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO POIS NÃO INVALIDA O ATO DE AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE PRATICADO.

Sobre a marca

Titular: SAINT-GOBAIN CALMAR INC.
Procurador ou escritório: M. A. (pessoa física)
Data de depósito: 13 de agosto de 1997
Classe de Nice: Classe 20

Histórico de despachos

RPI nº 2218Extinção09/07/2013
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1914Transferência11/09/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1894Transferência24/04/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1659Registro22/10/2002
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1645Recurso providoEsta publicação16/07/2002
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1645Despacho anulado16/07/2002
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1632Recurso16/04/2002
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1504Recurso03/11/1999
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1487Indeferimento06/07/1999
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1409Publicação23/12/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.