GRAFIATTO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 569
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
AçãO ORDINáRIA 17ª VF/SP; AçãO Nº 2002.61.00.002198-0; INPI Nº 001036/02 - DEFERIDO A LIMINAR QUE DETERMINOU A SUSPENSãO DOS EFEITOS DA DECISãO PUBLICADA NAS RPI'S 1470 E 1565, DE 09/03/1999 E 19/06/2001, RESPECTIVAMENTE, ATé JULGAMENTO DEFINITIVO DA PRESENTE DEMANDA. MM. JUIZ FEDERAL DA 17ª VF/SP - PROC. Nº 2002.61.00.00211198-0.
Sobre a marca
- Titular
- USINA FORTALEZA IND E COM DE MASSA FINA LTDA
- 44.893.410/0001-84
- Procurador ou escritório
- Gobernate Marcas E Patentes S
- Data de depósito
- 22 de julho de 1996
Histórico de despachos
5Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
- RPI nº 1634JudicialEsta publicação30/04/2002
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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