PAREDÃO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 208
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
MARCA PENHORADA CONFORME AUTOS Nº 1625/98 EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA DE 1ª. INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS - INPI 03774, DE 14/12/99.
Sobre a marca
- Titular
- I. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- NOVAMARCA E PATENTES S/C LTDA
- Data de depósito
- 23 de abril de 1998
Histórico de despachos
4ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
- RPI nº 1514DespachoEsta publicação11/01/2000
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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