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Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 295
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
O ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1499, DE 28/09/99 , TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO DA RPI Nº 1415, DE 03/02/1998 - (CÓDIGO DE DESPACHO Nº 269, QUANDO O CORRETO É 260)..
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ART. 124, INCISO XIX, DA LPI - REGISTRO Nº 817489274, EM RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO EXARADA NA RPI Nº 1415, DE 03/02/1998, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO.
Sobre a marca
- Titular
- MERRELL PHARMACEUTICALS INC.
- Procurador ou escritório
- M. T. (pessoa física)
- Data de depósito
- 26 de julho de 1994
Histórico de despachos
7- RPI nº 1509Recurso provido07/12/1999
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1509Despacho anuladoEsta publicação07/12/1999
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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