Revista da Propriedade Industrial, 19 de janeiro de 1999

TVA CLUB

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de processo administrativo de nulidade instaurado por requerimento de terceiros, inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no art. 170 da lpi, o titular do registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro..

NulidadeRPI nº 1463, 19 de janeiro de 1999MistaRegistro

Sinal publicado

Processo INPI: 817517502
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

REQ. SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA.(BR-SP)

Sobre a marca

Titular: TVA CHANNELS LTDA.; 02.183.767/0001-29
Procurador ou escritório: Sonia Maria D'Elboux
Data de depósito: 29 de outubro de 1993

Histórico de despachos

RPI nº 2209Extinção07/05/2013
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1606Nulidade16/10/2001
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
RPI nº 1536Transferência13/06/2000
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1463NulidadeEsta publicação19/01/1999
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
RPI nº 1440Registro28/07/1998
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1427Deferimento28/04/1998
MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1363Despacho anulado14/01/1997
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1363Recurso14/01/1997
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1324Retribuição decenal16/04/1996
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1305Deferimento05/12/1995
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1259Oposição17/01/1995
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 1228Despacho14/06/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

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