AVANT GARDE
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
DESPACHOS DE RECURSO CONTRA A DECISÃO SOBRE CADUCIDADE E DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADOS NA RPIS 1334, DE 25/06/96 E 1301, DE 07/11/95, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. FABIO DELLA NINA
Despacho 550
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
REQ. UNILEVER NV (NL) PET (SP) 032759, DE 01/11/94 (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1271, DE 11/04/95, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA DATA DO PEDIDO DE CADUCIDADE *INT. FABIO DELLA NINA
Sobre a marca
- Titular
- AVANT GARDE ASSESSORIA E EXPORTACAO LTDA
- 54.245.147/0001-70
- Procurador ou escritório
- Clarke Modet Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 7 de outubro de 1987
Histórico de despachos
12Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
- RPI nº 1413Despacho anuladoEsta publicação21/01/1998
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
- RPI nº 1413Caducidade21/01/1998
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.