FORMOTEC

Extinção de registro pela caducidade

Deferimento da petição de caducidade

Exigência de mérito (em petição)

Deferimento da petição

Notificação de caducidade

Deferimento da petição

Concessão de registro

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.