DUBON
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 002239426 (PET.BR/RJ031796 DE 14/10/92) RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO (PET.038509 DE 13/11/ 92) *INT. LUCIA BORDIGNON
Sobre a marca
- Titular
- MOINHO AGRICOLA DUOVIZINHENSE LTDA
- 75.929.380/0001-42
- Data de depósito
- 31 de julho de 1991
Histórico de despachos
6- RPI nº 1282Recurso providoEsta publicação27/06/1995
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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