PRODUTOS SIAM
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ITEM 17 DO ARTIGO 65 CPI (REGISTROS NS. 006243770 E 006243789) *INT UNIAO FEDERAL
Sobre a marca
- Titular
- SIAM ALIMENTOS LTDA
- 78.587.235/0001-19
- Data de depósito
- 1 de novembro de 1990
Histórico de despachos
5- RPI nº 1252Recurso providoEsta publicação29/11/1994
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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