Revista da Propriedade Industrial, 1 de novembro de 1994

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O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..

Recurso providoRPI nº 1248, 1 de novembro de 1994MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Processo INPI: 815603550
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 260

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

ART. 16 INCISO I DO CÓDIGO CIVIL C/C O ART. 64 DO CPI *INT. TINOCO, OCTAVIO E PEROCCO S/C LTDA

Sobre a marca

Titular: SOUZA & COSTA LTDA.; 52.552.833/0001-69
Data de depósito: 1 de agosto de 1990

Histórico de despachos

RPI nº 1248Recurso providoEsta publicação01/11/1994
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1106Petição11/02/1992
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1106Recurso11/02/1992
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1087Deferimento01/10/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1064Despacho23/04/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

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