Revista da Propriedade Industrial, 13 de setembro de 1994

GUSTI

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: nao conhecida a peticao, com base na norma legal indicada..

PetiçãoRPI nº 1241, 13 de setembro de 1994MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

PET. N 035073, DE 09/09/93, COM BASE NA ALINEA C DO ART. 107 DO CPI * INT. HAMILTON RIBEIRO

RPI nº 1502Arquivamento19/10/1999
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1459Retribuição decenal22/12/1998
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1241PetiçãoEsta publicação13/09/1994
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1214Exigência08/03/1994
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
RPI nº 1186Deferimento24/08/1993
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1167Despacho13/04/1993
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

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