Revista da Propriedade Industrial, 31 de maio de 1994

PROSANTO

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: nao conhecida a peticao, com base na norma legal indicada..

PetiçãoRPI nº 1226, 31 de maio de 1994NominativaRegistro Extinto

Sinal publicado

PROSANTO

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

PET(SP)019535, DE 09/06/93, FACE AO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO ART. 107 DO CPI, POR CARECER DE FUNDAMENTAÇÃO LEGALINT. O PRÓPRIO

RPI nº 1262Extinção07/02/1995
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1226PetiçãoEsta publicação31/05/1994
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1176Indeferimento15/06/1993
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.
RPI nº 1158Recurso09/02/1993
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 1135Caducidade01/09/1992
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1119Transferência12/05/1992
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1063Arquivamento16/04/1991
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1063Caducidade16/04/1991
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1014Transferência17/04/1990
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.