Revista da Propriedade Industrial, 22 de junho de 1993

ELIANE

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. deferido o pedido. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuicao relativa a protecao do decenio, no exato valor previsto na tabela de custos de servicos prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo inpi para arrecadacao. sob pena de arquivamento irrecorrivel..

Recurso providoRPI nº 1177, 22 de junho de 1993NominativaRegistro Extinto

Sinal publicado

ELIANE

Processo INPI: 710500343
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 265

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

*INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA.

Sobre a marca

Titular: BUNGE ALIMENTOS S/A; 84.046.101/0001-93
Procurador ou escritório: Paulo C Oliveira Cia
Data de depósito: 17 de fevereiro de 1971

Histórico de despachos

RPI nº 1506Extinção16/11/1999
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1415Caducidade03/02/1998
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1378Caducidade29/04/1997
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1373Transferência25/03/1997
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1199Registro23/11/1993
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1177Recurso providoEsta publicação22/06/1993
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1067Transferência14/05/1991
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1046Recurso18/12/1990
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1021Indeferimento05/06/1990
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1015Transferência24/04/1990
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 934Oposição13/09/1988
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 872Oposição07/07/1987
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 854Despacho04/03/1987
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 732Despacho anulado30/10/1984
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 732Recurso provido30/10/1984
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

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