REGAL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 735
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET (RJ) 043238 DE 23/10/90 TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA. PET (SP) 005103 DE 28/02/91 TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO INT. GOLD STAR PAT E MARCAS S/C LTDA
Sobre a marca
- Titular
- BROWN SHOE COMPANY, INC.
- Data de depósito
- 11 de junho de 1938
Histórico de despachos
6- RPI nº 1144PetiçãoEsta publicação03/11/1992
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.