Revista da Propriedade Industrial, 14 de janeiro de 1992

TORRE DE BELEM

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..

Recurso providoRPI nº 1102, 14 de janeiro de 1992MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Processo INPI: 814360599
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 260

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

*ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REGS. 607220287 , 760154040 , 810812258 , 813366445 *INT. EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Sobre a marca

Titular: CONFEITARIA TORRE DE BELEM LTDA; 45.026.044/0001-29
Data de depósito: 4 de agosto de 1988

Histórico de despachos

RPI nº 1136Petição08/09/1992
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1102Recurso providoEsta publicação14/01/1992
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RPI nº 997Recurso28/11/1989
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 978Deferimento18/07/1989
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 953Despacho24/01/1989
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.