CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO GERADOR DE AEROSOL

Nulidade provida — registro extinto

#530

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

75

Disponibilizada em 06/02/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230008689.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:003800051-0015 - 14/03/2017

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

39.5

Referente à GRU 29409231935224992 protocolo 870210043506 de 13/05/2021. Interessado: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.

Concessão do registro

#39

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190035136 UF: WB Data: 12/04/2019 Hora: 14:21)