CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO GERADOR DE AEROSOL

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

135

Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2625, de 27/04/2021, tendo em vista erro formal.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

75

Disponibilizada em 24/09/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200112181.

75

Disponibilizada em 04/09/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200112174.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

Extinção declarada

#47.1

Petição 870200077795 de 22/06/2020 prejudicada, por ter sido anulado o despacho 41, publicado na RPI 2580 de 16/06/2020.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2580 - Cód. 41, Publicado: 16/06/2020

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2580 - Cód. 40, Publicado: 16/06/2020

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.

39.5

Referente à GRU 29409231908270024 e Protocolo 870190075882. Interessado: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180061579 UF: WB Data: 17/07/2018 Hora: 16:00)

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à solicitação de alteração de cadastro, apresentada na petição de protocolo 870180151648

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN), formula-se a seguinte exigência: o pedido deverá ser dividido; mantenha no presente pedido o objeto de que tratam a fig. 1.1 e respectivas vistas; O pedido dividido deverá conter o objeto de que tratam a fig. 2.1 e respectivas vistas.

32

Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870180061579 UF: WB Data: 17/07/2018 Hora: 16:00)