ARTIGO DE INDICAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2502 de 18-12-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870160061849 de 21/10/2016, por tratar-se de uma transferência de titular por fusão (já publicada na RPI2476 de 19/06/2018) e não de uma alteração de nome.

Transferência deferida

#25.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C09J 7/02; G09F 3/02.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160061849 de 21/10/2016, é necessário complementar o valor da guia de recolhimento, visto que trata-se de uma fusão e não de uma alteração de nome.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3