PUNHO DESCARTÁVEL PARA HASTE TUBULAR DE PERFURAÇÃO DO FURO DE GUSA DE ALTO-FORNO SIDERÚRGICO

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 19/08/2019

19.1

INPI-52400.24.604/2016@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº 0151728-94.2015.4.02.5101@Agravante: CSN – COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Agravado: INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e OUTRO @ACORDÃO: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, DECIDE a Segunda Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento e DAR PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do voto da Desembargadora Federal Simone Schreiber. Vencido o Desembargador Federal André Fontes.

19.1

INPI-52400.024604/2016 @Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 2ª Vara Federal @Processo n°015172894.2015.4.02.5101 @Autor: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEADE INDUSTRIAL – INPI e FABIO JORGE BOTELHO BAPTISTA @Decisão: Isso posto, defiro o requerimento de tutela de urgência antecipada a fim de determinar a suspensão dos efeitos inter partes da patente de invenção PI9905187-7 até que esta Corte Regional se pronuncie sobre a validade desse registro em razão das alegações de insuficiência descritiva e violação ao artigo 32 da Lei n°9.279-96.Imediata ciência do teor desta decisão ao MM. Juízo a quo (parte final do inciso I do artigo 1.019 do Código de Processo Civil de 2015).

22.15

INPI-52400.024604/16 @Origem: Juízo da 25ª VF do Rio de Janeiro @Processo Nº 0151728-94.2015.4.02.5101 @ Ação Declaratória de Nulidade do Ato Administrativo Concessório de Patente com Pedido de Tutela Antecipada @Autor: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN @Réu: Fábio Jorge Botelho Baptista e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

16.3

Referente a RPI 1740 de 11/05/2004, a fim de fazer constar o apostilamento determinado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro.

19.1

INPI-52400.002751/08@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 13ª Vara Federal@Processo nº 2007.51.01.813283-6@Apelante: DMV BRASIL EQUIPAMENTOS IND/COM/LTDA E FABIO JORGE BOTELHO BAPTISTA@apelado: OS MESMOS E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI @Decisão: Ante o exposto, nego provimento à apelação da DMV BRASIL EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dou provimento à apelação de FÁBIO JORGE BOTELHO BAPTISTA para determinar que o INPI apostile a carta patente do apelante (PI9905187-7) para que a reivindicação passe a ter a seguinte limitação: "1. Punho descartável (50,90) para haste tubular de perfuração de furo de gusa de alto-forno siderúrgico, compreendendo: ..."

24.5

Referente ao despacho publicado na RPI 1904 de 03/07/2007 por ter sido indevido.

24.3

Referente à 6ª anuidade.

22.15

INPI-52400.001315/06 @Origem: Juízo da 39ª VF do Rio de Janeiro @Processo Nº 2006.51.01.504011-2 @ MANDADO DE SEGURANÇA @Autor: DWV Brasil Equipamentos Indústria e Comércio ltda. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada de Int.Cl.6: B22D 5/00.

201

Requerente da Nulidade: DMV BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO. @ Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio.

205

Requerente da Nulidade: DMV Brasil Indústria e Comércio Ltda. @ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta ) dias .

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente: DMV Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Petição n. º 019729 de 10/11/2004.

Concessão da patente

#16.1

9.1.3

Referente à RPI 1733 de 23/03/2004.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1