MÉTODO PARA O TRATAMENTO DE UM PACIENTE HUMANO SUSCETÍVEL A OU DIAGNOSTICADO COM UM DISTÚRBIO, QUALIFICADO PELA SUPEREXPRESSÃO DO RECEPTOR ErbB2 E ARTIGO MANUFATURADO

15.14

INPI nº52402.003890/2019-09 @NUP:00408.018189/2019-22 (REF. 5002455-14.2019.4.02.5101) @INTERESSADOS: GENETECH, INC. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI @Decisão: Transitado em julgado, conforme acórdão que modificou a sentença : "IV - Correto o ato do INPI que indeferiu a concessão da patente PI9815363-3, cujo quadro reivindicatório foi totalmente modificado após o requerimento de exame, não atendendo às condições de patenteabilidade descritas na legislação pertinente."

15.23

INPI nº 52402.003890/2019-09 @ Origem: Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5002455-14.2019.4.02.5101 @ NULIDADE DO ATO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: GENETECH INC @ Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

111

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido.[111]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, opino pelo indeferimento do presente pedido, uma vez que: Não atende ao requisito de novidade (Art. 8º combinado com o Art. 11 da LPI), não atende ao requisito de atividade inventiva (Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI), não é considerado invenção, uma vez que incide no Art, 10 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3