130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2109 de 07/06/2011, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2343 de 01/12/2015. [130]
23/02/2016
RPI 2355